Pode a cidade educar?
A julgar pelos que defendem o conceito e a prática da “cidade educadora”, a resposta é
sim. Esse conceito consolidou-se no início da década de 90, em Barcelona, na Espanha, onde se
realizou o primeiro Congresso Internacional das Cidades Educadoras. Esse Congresso aprovou
uma Carta de princípios básicos que caracterizam uma cidade que educa. Várias cidades
brasileiras são membros da Associação Internacional de Cidades Educadoras: Belo Horizonte
(MG), Caxias do Sul (RS), Cuiabá (MT), Pilar (PB), Porto Alegre (RS), Piracicaba (SP),
Alvorada (RS) e Campo Novo do Parecis (MT). Foi Porto Alegre, onde nasceu o “Fórum Social
Mundial”, que deu a partida, integrando desde o ano 2001, o “Movimento das Cidades
Educadoras”, iniciando uma nova caminhada nessa associação1. É a cidade como espaço de
cultura educando a escola e todos os seus espaços e a escola, como palco do espetáculo da vida,
educando a cidade numa troca de saberes e de competências.
Em 2004 a Cidade de São Paulo candidatou-se para fazer parte da rede de Cidades
Educadoras e apresentou o projeto CEU (Centro Educacional Unificado) como um exemplo
concreto de construção da cidade educadora. O projeto dos CEUs foi concebido como uma
proposta intersetorial, somando a atuação de diversas áreas, como: meio ambiente, educação,
emprego e renda, participação popular, desenvolvimento local, saúde, cultura, esporte e lazer,
inspirados na concepção de equipamento urbano agregador da comunidade, com uma visão de
educação que transcende a sala de aula e o espaço escolar para se estender a toda a cidade.
Situados todos nas periferias da cidade de São Paulo, os CEUS além de serem utilizados pelas
comunidades como seus espaços de organização e de apoio na sua constituição como sujeitos
sociais, eles se constituem em espaços de afirmação de direitos e de promoção da cidadania. Os
CEUs fundam-se no conceito de educação com qualidade social.
A cidade dispõe de inúmeras possibilidades educadores. A vivência na cidade se
constitui num espaço cultural de aprendizagem permanente por si só. Mas a cidade pode ser
“intencionalmente” educadora. Uma cidade pode ser considerada como uma cidade que educa,
quando, além de suas funções tradicionais – econômica, social, política e de prestação de
serviços – ela exerce uma nova função cujo objetivo é a formação para e pela cidadania. Para
uma cidade ser considerada educadora ela precisa promover e desenvolver o protagonismo de
todos e de todas – crianças, jovens, adultos, idosos – na busca de um novo direito, o direito à
cidade educadora.
O que é educar para a cidadania? A resposta a essa pergunta depende da resposta à outra
pergunta: o que é cidadania? Pode-se dizer que cidadania é essencialmente consciência de
direitos e deveres e exercício da democracia: direitos civis, como segurança e locomoção;
direitos sociais, como trabalho, salário justo, saúde, educação, habitação, etc. direitos políticos,
como liberdade de expressão, de voto, de participação em partidos políticos e sindicatos, etc.
Não há cidadania sem democracia. O conceito de cidadania, contudo, é um conceito ambíguo.
Em 1789 a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão estabelecia as primeiras normas
para assegurar a liberdade individual e a propriedade. Nascia a cidadania como uma conquista
liberal. Hoje o conceito de cidadania é mais complexo. Com a ampliação dos direitos, nasce
também uma concepção mais ampla de cidadania.
